Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Deficiente visual garante direito de posse

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

A renovação compulsória de aluguéis não residenciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista